Política de Privacidade – João Pé de Feijão

João Pé de Feijão é uma instituição de ensino particular e responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que foram obtidos de forma digital, nomeadamente, pela utilização deste website www.joaopedefeijao.pt, comprometendo-se a respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em estreito cumprimento da legislação em vigor.

ÂMBITO

A presente Política de Privacidade descreve as nossas práticas de conservação, tratamento e acesso das informações pessoais. Ao aceitar, está a autorizar a instituição João Pé de Feijão para o tratamento dos seus dados, dos quais confirma ser titular, bem como, dos dados relativos à sua relação comercial e contratual e, respetiva gestão, nos termos do presente texto, pretendendo informá-lo acerca dos seguintes pontos:

Os compromissos adotados pelo João Pé de Feijão, acerca da Privacidade, nos termos e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante designados por “RGPD” (EU) 2016/679, sobre a proteção das pessoas singulares no que concerne ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação de tais dados;
Acerca da forma pela qual, o João Pé de Feijão trata os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos de forma digital, nomeadamente, através do website.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

João Pé de Feijão

Telefone:

256 363 860

918 412 485

913 671 225

Email: geral@joaopedefeijao.pt

Morada: Rua Nossa Senhora de Campos, Nº9, 4520-241 Santa Maria da Feira

Site: www.joaopedefeijao.pt

Número de Contribuinte Fiscal: –

COMPROMISSOS ASSUMIDOS

O João Pé de Feijão garante a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites e/ou aplicações digitais.
O João Pé de Feijão implementou ferramentas e procedimentos digitais com o objetivo de garantir a eficaz proteção dos Dados Pessoais.
No acompanhamento das conformidades dos procedimentos do RGPD, o João Pé de Feijão adotou e implementou diversas políticas internas e procedimentos com vista à sensibilização dos seus colaboradores, fornecedores e parceiros, sobre a proteção dos Dados Pessoais.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Como se procede à recolha de dados pessoais

O João Pé de Feijão procede à recolha dos seus Dados Pessoais no(s) estabelecimento(s) de ensino e por intermédio do seu website e/ou aplicações digitais, em que o utilizador disponibiliza e consente ao seu uso.

O João Pé de Feijão implementou todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas a garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, a proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.
O mesmo nível de proteção é imposto pelo João Pé de Feijão aos seus Subcontratantes.
Qualquer colaborador do João Pé de Feijão que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus Dados Pessoais mantê-los-á estritamente confidenciais.

Salientando-se que o João Pé de Feijão apenas trata Dados Pessoais se:

O Titular tiver dado autorização expressa para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
O Tratamento for necessário para a boa execução de um contrato no qual é parte;
O Tratamento for necessário para a concretização dos interesses legítimos do João Pé de Feijão, salvo quando a esses interesses não se sobrepõem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, especialmente se o Titular dos Dados for uma criança.

Tempo de armazenamento de dados pessoais

O João Pé de Feijão mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades, armazenando-os durante os seguintes períodos:

Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efetivar o seu pedido;

Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, o João Pé de Feijão só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais. Os Dados Pessoais relacionados com candidatos são armazenados durante um ano.

Os cookies usados pelo João Pé de Feijão são armazenados até que o utilizador os remova do seu browser.

SOBRE COOKIES

Os websites e/ou aplicações digitais podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies constituem informação armazenada no seu equipamento pessoal sobre os sites que visita. Por vezes, são armazenados num ficheiro de texto simples, acedidos por um servidor que lê e regista a informação.

Os sites apenas podem ler e escrever cookies detidos pelos mesmos.

A nossa utilização de cookies
Quando navega no nosso website, usamos cookies para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita («cookie de sessão») ou durante todas as suas visitas («cookie permanente»).

No nosso site, os cookies são utilizados com as seguintes finalidades:

Por motivos técnicos (identificar sessões, manter configurações ou carrinhos de compras, etc.) para, por exemplo, adaptar a apresentação do website, aplicação ou plataforma digital ao seu dispositivo;
Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um website, aplicação e plataforma digital e a relevância dos nossos serviços;
Para redefinir o público-alvo e fornecer-lhe conteúdo de marketing noutros websites;
Para efeitos de geo-localização ao utilizar funções específicas, como recomendações de moradas de lojas e produtos disponíveis no ponto de venda mais perto.

EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais.

Também tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direito e, assim, pedir para deixar de receber comunicações promocionais do João Pé de Feijão, em qualquer altura.

Quando o Tratamento se baseia na sua autorização expressa, tem o direito de revogar a sua autorização em qualquer altura.

Para nos permitir dar resposta ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

O João Pé de Feijão recolhe dados pessoais de crianças a partir dos 4 meses, com autorização do respetivo representante legal e apenas para efeitos de pré-inscrição. Outras informações associadas ao website e/ou aplicações digitais, foram previamente acordadas com o João Pé de Feijão, com o devido consentimento explicito dos representantes legais dos respetivos menores.

O João Pé de Feijão não procede a outro tipo de recolha de Dados Pessoais de menores para outros efeitos, sem que seja solicitada a autorização expressa do detentor da responsabilidade parental da criança. Nesse caso, solicitamos que nos contacte.

ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade pode ser alterada pelo João Pé de Feijão em qualquer altura.

O João Pé de Feijão poderá ajustar a Política de Privacidade sendo a mesma publicada sem aviso prévio, através atualização na página da Política de Privacidade.

A comunicação aos clientes apenas será efetuada se as alterações assim o justificarem.

Para quaisquer questões ou comentários relacionados com a nossa Política de Privacidade ou com a forma como o João Pé de Feijão recolhe e usa os seus Dados Pessoais e para exercer os seus direitos relacionados com os seus Dados Pessoais recolhidos, contacte-nos para o seguinte endereço de email geral@joaopedefeijao.pt.